Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs
Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.
Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40
Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental
Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:53
Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes
Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:49
Horas ?in itinere? não podem ser suprimidas
A Segunda Turma do TST condenou o Consórcio Capim Branco Civil a pagar horas ?in itinere? à ex-empregado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986) e atrai a competência da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:12
STF nega diminuição de pena a condenados no escândalo dos precatórios
Réus foram condenados por gestão fraudulenta. Defesa questionava pena aplicada pelo TRF da 2ª região.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:35
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação penal originária. Ordenação de despesa não autorizada por lei. Princípio da irretroatividade (aplicação).
Art. 359-D do Cód. Penal (norma penal em branco). Norma integradora (falta). Crime (não-ocorrência). Denúncia (rejeição).
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:33
JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:17
TRF nega inscrição na OAB à candidata que participou de fraude no Exame da Ordem
Consta dos autos que a demandante não realizou a prova prático-profissional do referido exame, tendo devolvido o caderno de questões em branco
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:30
Tribunal condena Consórcio a implantar projetos de recuperação ambiental
Sete anos após entrada em operação das usinas Capim Branco, MPF obtém decisão que considera irregulares licenças prévia e de instalação
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:10
Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas
MP apontou que a maior parte das verbas públicas obtidas pela ARG saiu do Branco do Brasil para o Banco Rural
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:45
Esvaziado, Congresso não realiza nem sessão de discursos
Com o "recesso branco" decretado no Legislativo em razão da Copa do Mundo e das convenções
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:17
Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas
Empresas precisam ter políticas permanentes de cuidado com os colaboradores, afirma a psicóloga e CEO do Instituto Internacional em Segurança Psicológica, Patrícia Ansarah